abril 2003


Carandiru II

O Massacre do Carandiru

Pesquisa: Sandra Carvalho e Evanize Sydow

Fonte de pesquisa: “Massacre do Carandiru, Chega de Impunidade”, elaborado pela Comissão Organizadora de Acompanhamento para os Julgamentos do Caso do Carandiru

“Se minha intenção fosse matar, teriam morrido muito mais de 111.” As palavras são do coronel Ubiratan Guimarães, que comandou o massacre da Polícia Militar no Presídio do Carandiru, em São Paulo, em outubro de 1992. Ubiratan foi considerado culpado pela morte de 102 pessoas e por tentativa de homicídio contra outras cinco. A pena: 632 anos de prisão em regime fechado. O coronel foi condenado a seis anos de prisão por cada morte. Foram 4 votos a favor da condenação e 3 contra.

Durante o julgamento, que começou no dia 20 de junho de 2001, o coronel disse que o objetivo era acabar com a rebelião. Depois de ser questionado duas vezes, ele confirmou ter permitido a entrada de metralhadoras no Pavilhão 9 da Casa de Detenção pelas mãos dos policiais militares. Ressaltou, no entanto, que as metralhadoras fazem parte do armamento da tropa.

Laudos de 23 médicos legistas que examinaram os corpos das vítimas mostram o disparo de 515 projéteis (Folha de S.Paulo, 21/6/2001).

Em depoimento durante o julgamento, o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho disse que Ubiratan agiu corretamente. “O coronel Ubiratan Guimarães recebeu uma ordem legítima e agiu corretamente. Se tivesse no meu gabinete na época, teria autorizado e autorizaria hoje, mesmo sabendo das conseqüências.” (O Estado de S.Paulo, 22/6/2001)

Ubiratan Guimarães pôde recorrer da sentença em liberdade, já que é réu primário, compareceu a todas as etapas do processo e tem endereço fixo. Seu advogado, Vicente Cascione, entrou com recurso na madrugada de 30 de junho deste ano. Esta foi a maior condenação da história da Justiça brasileira. Mesmo se confirmada a sentença, o coronel só cumprirá 30 anos de prisão, pena máxima no Brasil. O Tribunal de Justiça não decidiu se irão a júri os outros 105 policiais acusados no massacre do Carandiru.

A maior chacina da história das penitenciárias brasileiras

Na manhã do dia 2 de outubro de 1992 os presidiários da Casa de Detenção do Carandiru jogavam futebol. Durante o jogo entre o time da turma da alimentação e o time dos encarregados da faxina, ocorreu um desentendimento entre dois detentos causado pela disputa de espaço no varal do segundo pavimento do pavilhão 9. “Barba” pendurava sua roupa no varal quando foi provocado verbalmente por “Coelho”. “Barba” acertou um soco em “Coelho”. Este, por sua vez, utilizou um pau que escorava a corda do varal, atingindo “Barba” na cabeça, que foi socorrido por agentes penitenciários, sendo levado para a enfermaria. “Coelho” foi agredido por agentes penitenciários e levado embora. O portão que dá acesso ao segundo pavimento foi trancado pelos guardas. Os presos reagiram, quebraram a fechadura e iniciaram o tumulto. Um amigo de “Barba” considerou a agressão covarde e desafiou um comparsa de “Coelho” para brigar. Um agente penitenciário tenta apartar, mas é ameaçado por outros detentos, que querem que a briga continue. O tumulto cresce. O sentinela PM Leal vê o agente penitenciário no meio do grupo e, mirando o fuzil, ordena que soltem o carcereiro. Um outro agente penitenciário grita para que o alarme seja acionado. O alarme soa. Pelo telefone da guarita, o PM Leal comunica o Batalhão da Guarda e alerta que há rebelião no Pavilhão 9. Às 13h50, carcereiros tentam, sem sucesso, conter as brigas entre os presidiários. Não há possibilidade de fugas dos detentos, não há reféns e tão pouco reivindicações por parte dos presos. Às 14h, os carcereiros haviam abandonado o local. O pavilhão 9 estava controlado pelos presos para o acerto de contas entre eles. Na gíria carcerária, “a casa virou”.

O Coronel Ubiratan Guimarães, Comandante do Policiamento Metropolitano tomou conhecimento dos acontcimentos na Casa de Detenção por meio do rádio do Comando de Policiamento (Copom), que havia sido avisado pelo Ismael Pedrosa, Diretor da Casa de Detenção. Dirigiu-se ao local e foi informado sobre a situação. Ubiratan Guimarães pede auxilio ao Comando do Policiamento de Choque de São Paulo, Tenente Coronel PM Luiz Nakaharada, que envia reforço. O coronel Ubiratan se reúne também com os juizes Ivo de Almeida e Fernando Antônio Torres Garcia para avaliar a situação. Ubiratan conversa por telefone com o então Secretário de Segurança Pública, Pedro Franco Campos, que entra em contato com o Governador do Estado de São Paulo, Luis Antônio Fleury Filho. Às 14h51, avalia-se que a situação é grave e é oficializada a passagem do comando da decisão para a Polícia Militar. Autoridades superiores a Ubiratan avaliam a necessidade de uma invasão à Casa de Detenção. Às 15h30, a tropa de choque, sob o comando do coronel Ubiratan, estaciona do lado de fora da muralha.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, apesar do grande tumulto e de sinais de fogo, não havia perigo de fuga. Com a chegada da Polícia Militar, os presos começaram a jogar estiletes e facas para fora, demonstrando que não resistiriam à invasão. Alguns colocaram faixas nas janelas, indicando um pedido de trégua.

As autoridades reunidas decidem que, antes da invasão do pavilhão 9, o diretor da Casa de Detenção, com um megafone, iria tentar uma última negociação. Entretanto, soldados do Grupo de Ações Táticas Especiais quebram o cadeado e correntes do portão do pavilhão 9, enquanto o coronel Ubiratan se reúne com os coman­dantes dos 1º, 2º e 3º Batalhões de Choque da Polícia Militar. Não houve negociação alguma. As tropas da Polícia Militar afastaram Ismael Pedrosa do caminho e, às 16h30, invadiram o pavilhão 9 sob o comando e instrução de Ubiratan Guimarães, ação que seguiu até as 18h30. Trezentos e vinte cinco policiais militares ingressaram no pavilhão 9 sem as respectivas insígnias e crachás de identificação.

Depois da tomada do térreo, sem resistência ou reação com armas de fogo por parte dos presos, segundo o depoimento dos próprios policiais envolvidos na ação, exceto o depoimento do coronel Ubiratan, os policiais partiram para os andares superiores. Não foi permitida a presença de autoridades civis durante a invasão. A maioria dos presos refugiou-se nas suas celas, onde muitos deles foram mortos.

Os PMs dispararam contra os presos com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas, visando principalmente a cabeça e o tórax. Na operação também foram usados cachorros para atacar os detentos feridos. Ao final do confronto foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vítimas de disparos (515 tiros ao todo) e 8 mortos devido a ferimentos promovidos por objetos cortantes. Não houve policiais mortos. A ação resultou, ainda, em 153 feridos, sendo 130 detentos e 23 policiais militares.

Maioria das vítimas não tinha sido condenada

Oitenta por cento das vítimas do Carandiru ainda esperavam por uma sentença definitiva da Justiça, ou seja, não tinham sido conde­nados. Só nove presos haviam recebido penas acima de 20 anos. Quase a metade dos mortos – 51 presos – tinha menos de 25 anos e 35 presos tinham entre 29 e 30 anos. Em 2 de outubro de 1992, 66% dos detentos recolhidos na Casa de Detenção eram condenados por assalto. Os casos de homicídios representavam 8%.

A cena do crime

Imediatamente após o massacre, os policiais militares modificaram a cena do crime, destruindo provas valiosas que teriam possibilitado a atribuição de responsabilidade pelas mortes a indivíduos específicos. O acesso de civis aos andares superiores do Pavilhão 9 ficou impedido, enquanto a PM dava ordens aos detentos para que removessem os corpos dos corredores e celas a fim de empilhá-los no 1° andar. As atividades da perícia foram dificultadas pela quantidade de cadáveres e pela faxina feita no presídio pelos policiais militares e a remoção ilegal dos corpos ordenada pelos oficiais.

A perícia policial chegou ao local às 21h30 do dia 2 de outubro e procedeu ao exame técnico do térreo e do 1° andar, tendo observado indícios de fogo e uma barricada no andar térreo. No 1° andar, encontrou de 80 a 85 corpos empilhados no corredor. Os corpos não foram fotografados individualmente. A perícia só voltou ao local do crime uma semana depois.

A perícia concluiu que só 26 detentos foram mortos fora de suas celas. Os presos mortos foram atingidos na parte superior do corpo, em regiões letais como cabeça e coração. Os exames de balística informam que os alvos sugerem a intenção premeditada de matar. Um detento tinha 15 perfurações de disparos de arma de fogo no corpo. No total entre os 103 mortos, a cabeça foi alvo de 126 balas, o pescoço alvo de 31, e as nádegas levaram 17 balas. Os troncos tiveram 223 tiros. Os laudos periciais concluíram que vários detentos mortos estavam ajoelhados, ou mesmo deitados, quando foram atingidos. Diante de tamanha violência, muitos detentos se jogaram sobre os corpos que estavam no chão, fingindo-se de mortos para conseguir sobreviver.

A Polícia Militar afirmou que os detentos tinham armas e apre­sentou dezenas de armas brancas e 13 armas de fogo. O informe balístico informou que “todas as armas apresentam em suas superfícies sinais de oxidação normalmente encontrados em condições de armazenagem em ambientes inadequados”. Essas informações levam a acreditar que as armas foram “plantadas”. A tese de que houve confronto armado entre policias militares e detentos não é sustentada pelas provas dos autos do processo. A legítima defesa alegada pela cúpula da Polícia Militar não tem fundamento nos fatos. O laudo do Instituto de Criminalística concluiu: “Em todas as celas examinadas, as trajetórias dos projéteis disparados indicavam atirador(es) posicio­nado(s) na soleira das celas, apontando sua arma para os fundos ou laterais (…) Não se observou quaisquer vestígios que pudessem denotar disparos de armas de fogo realizados de dentro para fora das celas, indicando confronto entre as vítimas-alvo e os atiradores postados na parte anterior da cela”. O relatório de criminalística termina com a afirmação de que não fora possível elaborar conclusões mais profundas porque “(…) o local dava nítidas demonstrações de que fora violado, tornando-o inidôneo para a perícia”.

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Um oficial iraquiano chama os oito sósias do Saddam e diz:

–Tenho boas e más notícias. A boa notícia é que Saddam está vivo.

Todos os sósias comemoram.

— A má notícia é que ele perdeu um braço.

Uia!!!

Carandiru I

Pronunciamento do Sr. Deputado Coronel Ubiratan na 13ª Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em 02/04/2003

O Sr. Cel Ubiratan – PTB – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e meu querido amigo Deputado Bittencourt, que me cedeu parte do seu tempo para que pudesse vir a esta tribuna.

Assumo hoje a tribuna indignado, indignado em razão do filme “Carandiru”, de Hector Babenco, que será lançado na semana que vem. Indignado porque esse diretor, se no mínimo não foi o responsável, foi covarde, porque quem quer fazer um trabalho sério de um fato real, de um fato acontecido e conhecido, no mínimo, tem de ouvir as duas partes.

Esse senhor fez o filme e eu assisti a algumas cenas que só ouviu o lado dos detentos e dos presos, sem ouvir sequer qualquer policial. Eu, que fui o comandante da operação, já fui julgado e condenado e estou aguardando um recurso, não fui ouvido.

Deputados, nunca me escondi. Sempre prestei contas, sempre assumi a responsabilidade daquilo que fiz. Agora, mostrar cenas mentirosas, cenas de violência inacreditáveis, de policiais militares saqueando e matando indiscriminadamente, no mínimo, é covardia. Por que? Alerto aos srs. Deputados, a esta Casa e ao público, que faltam 84 homens da Polícia Militar para serem julgados. Eu já fui julgado.

Indago quem de nós não se lembra de cenas de filmes vistos na nossa infância e na nossa juventude ou pela beleza, ou pela violência, ou pela sensualidade? Elas nos marcam e ficam em nossa mente.

Esse senhor fez esse filme, que será assistido por milhões de pessoas. Pergunto: se um dos jurados vir essas cenas e amanhã vier a julgar um daqueles homens que estavam comigo, ele já virá pré-concebido por ver a ação da Polícia Militar como violenta. Então, é uma injustiça, é uma irresponsabilidade, e mais do que isso, é uma covardia. Agimos no cumprimento do dever e cumprimos com a missão.

A minha indignação é pela situação desses homens que serão julgados e estão expostos às cenas que o sr. Hector Babenco mostra.

Chegamos a um ponto tal de violência com mortes de juizes corregedores; com violência no Rio de Janeiro comandadas pelo Comando Vermelho e PCC e Fernandinho Beira-Mar se impondo, deixando o Ministro da Justiça numa situação difícil, tendo de voltar atrás das coisas que falou.

Isso é o que resultado do que? Daquela proteção indevida que se deu a bandidos ao longo desse tempo. Senadores foram dormir no Carandiru porque poderia haver uma rebelião, mas eles foram dormir de pijama e de Rolex – Rolex também está na moda; hoje, no Governo federal, se dá de presente – mas foi dormir para garantir a integridade de presos. Foi esse mesmo Senador dormir na favela Heliópolis porque iria haver uma batida policial. Bandido cresce. Bandido só respeita uma coisa: força maior do que a dele. Aí começaram a crescer.

No dia do meu julgamento, no dia em que fui condenado a 632 anos de reclusão, o que aconteceu? As cadeias de detenção fizeram festa, churrascada e cachaçada. Aqueles que defenderam esses bandidos também foram à televisão e às tribunas e disseram: “Foi feito justiça.” Quem ganhou com isso? Ganhou o marginal. Por que? Porque ali se afrouxaram as regras da disciplina nos presídios, ali se afrouxaram todas as regras de enfrentamento ao crime. Chegamos ao que estamos hoje. Os mesmos homens, que bateram palmas, que criticaram as ações policiais – inclusive a do ano passado, na Castelinho, quando um Deputado tentou dizer que aquilo foi um massacre, foi isso, foi aquilo – hoje, esses mesmos homens dizem: “Não, temos que endurecer, temos que jogar duro contra o crime.” Mas são eles próprios que deixaram que isso acontecesse.

E nesse afã de resolver as coisas, o Juiz não assina mais a sentença. Se o Juiz não assina a sentença, ou o direito, ou se nega o direito do preso, eu pergunto: o Delegado vai assinar o auto de prisão em flagrante? O Policial vai sair às ruas com o seu nome, com a sua cara, mostrando-se para ser assassinado? Temos que combater de verdade.

Vêm aqueles e dizem: “Vamos montar uma força-tarefa.” Vou fazer agora uma hora da saudade. Está aqui o nobre Deputado Conte Lopes. Em 1982, aproximadamente, começou um bandido a crescer, de nome Binha, alguma coisa assim, na Zona Norte. Assaltante de banco, traficante, começou a dominar toda a região. Não criamos força-tarefa. Um dia cheguei em casa, já me preparava para dormir, onze e meia da noite, e o então Capitão Conte Lopes me ligou. Eu estava no comando da Rota. Ele me disse: “Vai haver uma reunião do Binha e sua quadrilha em tal lugar, às três horas da manhã.” Perguntei ao Conte: “Quem está no quartel?” Ao que ele responde: ” Fulanos de sempre.” A nossa força-tarefa era a de sempre: Mascarenhas, Mendonça e outras pessoas em quem confiamos a vida toda. Perguntei-lhe: “Vai reunir a quadrilha? Quantos são?” Ele respondeu-me: “Mais ou menos oito a dez.” Lá fomos nós. Nós éramos a força-tarefa. E enfrentamos. Aqueles que se renderam, se renderam e pagaram sua pena. Quem nos enfrentou, morreu. Essa é a lei. É a lei do enfrentamento na rua. Não adianta fazer discurso. Bandido não respeita discurso, bandido não respeita programa: vamos desarmar São Paulo, vamos fazer isso, campanha pela Paz, campanha daquilo. Bandido, como disse, só respeita força maior do que a dele.

Agradeço V. Exa. De longa data, acompanhamos o seu trabalho. Trabalhamos juntos, enfrentamos nas ruas o crime. Não fizemos discurso, não cometemos excesso, não fizemos violência, mas enfrentamos de frente, nas ruas. O crime se resolve nas ruas. O Delegado de Polícia, o Comandante da Companhia, o Comandante do Batalhão sabem como enfrentar essas coisas.

Quando nos preparamos para combater, fazendo operações sérias, como a do ano passado, na Castelinho, em que foram mortos doze marginais da mais alta periculosidade, doze integrantes do PCC, que armados iam praticar crimes no Interior do Estado. Vieram os defensores dizendo: “Não, foi uma emboscada.” Pergunto-lhes: “Como V. Exas. querem que combata o crime? Com discurso do politicamente correto? Com discurso de bonzinho?” Bandido respeita o quê? Quantas e quantas vezes, nós – e digo nós porque sempre agi nas ruas e tive a honra de trabalhar com o Deputado Conte Lopes – quantas vezes, na madrugada, no Parque Arariba, na Mooca, recebemos a informação de uma quadrilha de oito homens. Lá fomos nós.

Essa é a minha indignação, principalmente em razão desse filme. Fizemos esforços para que ele não fosse exibido. Principalmente pelo fato de não termos sido ouvidos. Livros foram escritos. Faço uma ressalva ao livro do Dr. Dráuzio Varella, em que ele conta os casos do Carandiru, conta as situações que aconteciam no dia-a-dia, que são tenebrosas. Quando se concedeu a visita íntima no estabelecimento prisional, no estabelecimento do Estado, a partir daquele momento, em 1983, a coisa degringolou. Presos colocavam barraquinhas de camping para ter visita íntima. Só que ali, naquele presídio, com a complacência das autoridades, fazia-se de tudo: vendia-se uísque, cocaína, maconha, mulher, travesti, fazia-se de tudo. Dentro de um estabelecimento do Estado. E os defensores sempre falavam: “Eles têm o direito, eles precisam.” Não precisam. Quem precisa de segurança, quem precisa de apoio do Governo é o trabalhador, é o homem honesto, é o homem sério. Temos que investir é na criança, na educação, cuidar do idoso.

O “Seu” Fernandinho Beira-Mar teve um sério distúrbio estomacal e ele tem que passar tomando suco ou sopa. Deu-se ênfase à notícia de um marginal, que cometeu atrocidades, barbaridades. Mas não se dá uma linha à criança que está disputando comida com o urubu na lixão do Pirajussara. Os bandidos são endeusados, colocados como popstar, como vedetes. E a mídia, todos cuidando disso. Será que não temos coisas mais sérias para cuidar? Será que não temos que defender quem precisa: o trabalhador, o honesto, que levanta às cinco horas da manhã, toma duas conduções, come uma marmita – às vezes de arroz com ovo – mas está trabalhando, produzindo? Aqui, com os senhores Fernandinho, Marcola, Geleião ficam preocupados o Estado, a Nação, o Presidente. Está na hora de mudarmos. Mudar a segurança pública, mudar a lei, mudar alguma coisa.

Conjugávamos esforços para enfrentar o crime: juntos Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal. Só com essa conjugação de esforços. Não adianta dizer: “Vamos unificar porque unificar é bom.”

Cada um tem a sua competência no artigo da Constituição. A Polícia Militar tem o seu encargo, a Polícia Civil tem outro, assim como a Polícia Federal também tem outro. Desta forma, temos que conjugar esforços e não dividir e ficarmos fazendo discurso.

O crime contagia. Isso, no meu entender, é importante. O que aconteceu no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, contagia e dá motivação e exemplos para que aconteçam também nos outros estados.

Peço desculpas aos Srs. Deputados, por às vezes me inflamar, mas é que sinto na carne. Sou o maior condenado deste país. Nunca na história do Brasil teve um condenado como eu. O meu grande crime não foi o do Fernandinho Beira-Mar, nem o do Geléia e nem o do Marcola, meu grande crime foi defender uma situação, assumir, expor-me, não me esconder. Se V. Exas. quiserem, meu telefone está na lista. Aliás, nunca tirei meu telefone da lista. Pois se me omitir, se me esconder e não assinar aquilo que fiz, não sirvo para ser policial.

Muito obrigado.

DATA ESPECIAL

Hoje é uma data especial! Quatro anos de casados. Olhando para trás temos somente que agradecer pelo muito que Deus nos deu e tem nos dado. Nós nunca soubemos o que significa crise em nosso casamento. Nunca enfrentamos dificuldades maiores em nenhuma área de nossas vidas. Deus tem nos feito prosperar segundo Sua vontade e buscamos sempre nos manter neste caminho. Hoje, quando eu e a Raquel comemoramos 4 anos de casados vemos a vida que temos como um valoroso presente de Deus mas o presente maior ainda está por vir. Na verdade já veio. Falta desembrulhar, e isto é um pouco demorado. leva 9 meses. Já estamos no sétimo, quase não aguentando de ansiedade para, no nono mês, ver o nosso presente concretizado. Ver a carinha do Nícolas e seus olhinhos nos fitando e já nos reconhecnedo como pais. É! Não haveria presente mais apropriado para este dia. Feliz aniversário de casamento Pitoquinha. Te amo!!!!